Termos de Uso
Última atualização: 31 de maio de 2026
Bem-vindo à Jó Explica. Ao adquirir um de nossos materiais digitais, você concorda com os Termos de Uso abaixo. Leia com atenção antes de finalizar a compra.
01
Sobre o serviço
A Jó Explica comercializa materiais digitais de cunho devocional e cristão, como e-books e devocionais em formato PDF. A compra é única (não é assinatura) e a entrega é 100% digital, sem envio de produto físico.
02
Quem pode comprar
Ao realizar uma compra, você declara que:
- Tem 18 anos ou mais, ou está autorizado por um responsável
- Forneceu informações verdadeiras (nome, e-mail e/ou WhatsApp) para a entrega do material
- É responsável por manter seus dados de contato atualizados para receber o acesso
03
Pagamento e entrega
O pagamento é processado por plataformas e processadores terceiros (por exemplo, via Pix ou cartão). Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material digital é liberado de forma imediata, pelo canal informado na compra (e-mail, link de download e/ou WhatsApp). É sua responsabilidade conferir os dados informados no checkout.
04
Licença de uso do material
Ao comprar, você recebe uma licença pessoal e intransferível para uso do material. É expressamente proibido:
- ×Revender, sublicenciar ou distribuir o arquivo, gratuitamente ou não
- ×Publicar o conteúdo em sites, grupos ou redes sociais de forma que permita download por terceiros
- ×Reproduzir, copiar ou modificar o material para fins comerciais
05
Garantia e reembolso
Você tem o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: em até 7 dias após a compra, pode solicitar o reembolso integral, sem burocracia. Basta entrar em contato pelo WhatsApp (13) 99721-9515 ou pelo e-mail informado abaixo, e devolvemos o valor.
06
Natureza do conteúdo
Os materiais da Jó Explica têm caráter devocional, espiritual e de reflexão à luz da fé cristã. Eles não substituem, e não pretendem substituir, acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico. Se você está passando por sofrimento intenso, pensamentos de autolesão ou crise de saúde, procure também ajuda profissional. No Brasil, o CVV atende gratuitamente pelo telefone 188.
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Limitação de responsabilidade
A Jó Explica não se responsabiliza por:
- Falhas de acesso causadas por dados de contato incorretos informados na compra
- Indisponibilidade temporária de plataformas de pagamento ou entrega de terceiros
- Decisões pessoais tomadas a partir da leitura do material
08
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Jó Explica — textos, materiais, marca, design e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Jó Explica e está protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
09
Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. O uso continuado dos nossos materiais após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.
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Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.